01 Sobre este material
Um recibo de chaves mal redigido pode ser interpretado como quitação total das obrigações do inquilino — e muitas imobiliárias só descobrem isso quando já é tarde demais.
Modelos genéricos não protegem o proprietário caso apareça um defeito no imóvel dias após a entrega, nem garantem a cobrança de contas de consumo ainda em aberto.
Para elevar o padrão do seu processo de devolução, a Universal Software preparou o Modelo de Termo de Entrega de Chaves e Restituição de Posse: uma ferramenta jurídica que formaliza o fim do aluguel, mas mantém abertas as responsabilidades sobre reparos e contas até a conferência final.
02 O que você vai encontrar
Como formalizar a devolução do imóvel sem abrir mão das responsabilidades do inquilino
Cláusula de ressalva para danos ocultos identificados após a entrega
Registro de débitos pendentes de contas de consumo e reparos
Estrutura que diferencia recebimento das chaves de quitação total das obrigações
03 Sumário
1
Identificação das Partes
Dados do locador, locatário, imobiliária e imóvel
2
Formalização da Devolução
Registro oficial da entrega das chaves e restituição da posse
3
Cláusula de Ressalva
Proteção contra danos ocultos identificados após a entrega
4
Débitos Pendentes
Campo para contas de consumo e reparos ainda em aberto
04 Autoria
Mateus Murta
CMO da Universal Software — Conteúdo criado com base em mais de 35 anos de mercado e validado em mais de 3.000 imobiliárias parceiras.